Divoncir Maran já sabia de habeas corpus que soltou traficante foragido, apontam mensagens
Conversas obtidas em investigação indicam que gabinete aguardava pedido antes mesmo da entrada oficial no sistema; traficante rompeu tornozeleira horas após deixar prisão
Mensagens obtidas durante as investigações apontam que o desembargador Divoncir Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já tinha conhecimento antecipado do habeas corpus que beneficiou o traficante internacional Gerson Palermo, condenado por tráfico de drogas e sequestro de avião.
O caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo.
Na época da decisão, em abril de 2020, Palermo acumulava condenações que somavam 126 anos de prisão. Mesmo assim, conseguiu deixar a cadeia após obter prisão domiciliar durante o plantão judiciário.
Menos de cinco horas depois de receber o benefício, o criminoso rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. Desde então, é considerado foragido da Justiça.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o desembargador concedeu o habeas corpus sem análise adequada do processo. O magistrado acabou punido com aposentadoria compulsória — a pena administrativa máxima aplicada atualmente a juízes no Brasil.
As investigações revelaram mensagens trocadas entre assessores do gabinete indicando que o pedido já era aguardado antes mesmo do protocolo oficial.
Em uma das conversas obtidas pelos investigadores, um assessor escreveu:
— “Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover.”
De acordo com a apuração, os advogados de Gerson Palermo alegaram que ele apresentava problemas de saúde no início da pandemia da Covid-19. Entretanto, não teriam sido apresentados laudos médicos que comprovassem a condição clínica.
Ainda assim, a decisão favorável foi concedida em cerca de 40 minutos.
Outro ponto levantado pela investigação envolve o assessor Fernando Carlana, que confirmou ter assinado eletronicamente a decisão utilizando a assinatura digital do desembargador. Segundo ele, a prática era comum dentro do gabinete.
Gerson Palermo ficou conhecido nacionalmente após participar, no ano 2000, do sequestro de um avião comercial utilizado em um assalto a malotes do Banco do Brasil.
Posteriormente, conforme investigações da Polícia Federal, passou a atuar no tráfico internacional de cocaína, fazendo ligação entre facções criminosas brasileiras e cartéis da Bolívia e da Colômbia.
Além do processo disciplinar no CNJ, Divoncir Maran também é investigado por suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A defesa do magistrado nega irregularidades.
O caso reacendeu o debate sobre a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. Atualmente, discussões sobre mudanças nas penalidades aplicadas a juízes em casos graves avançam no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional.
