O governo federal lançou nesta terça-feira (19) um programa que vai destinar R$ 30 bilhões para o financiamento de veículos novos voltados a motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país.

A iniciativa integra o programa Move Brasil e contará com linhas de crédito especiais com juros reduzidos para a compra de carros considerados sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.

Os veículos financiados poderão ter valor de até R$ 150 mil. Os recursos serão operados pelo BNDES, que ficará responsável pelo recebimento do cadastro dos trabalhadores habilitados.

Quem poderá participar

Poderão aderir ao programa motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado no mínimo 100 corridas no período pela mesma plataforma.

Taxistas regularmente registrados e em atividade também poderão solicitar acesso ao financiamento.

Durante cerimônia realizada em São Paulo para assinatura da Medida Provisória que criou a linha de crédito, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a expectativa é beneficiar entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de motoristas de aplicativo.

Segundo Mercadante, haverá rigor na seleção dos beneficiários para garantir que o programa seja destinado exclusivamente aos profissionais que atuam diariamente no setor.

Juros menores para mulheres

O presidente do BNDES também anunciou condições diferenciadas de financiamento para mulheres.

De acordo com Mercadante, a taxa anual será de 12,6% para homens e de 11,5% para mulheres. Na prática, os juros mensais ficarão abaixo de 1%.

“O objetivo é estimular a participação das mulheres nesse serviço”, afirmou.

Lula defende organização da categoria

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a organização dos trabalhadores por aplicativo diante da precarização das relações de trabalho nas plataformas digitais.

Em discurso direcionado aos motoristas e taxistas presentes, Lula incentivou a criação de formas de representação coletiva e reforçou o direito da categoria de reivindicar melhorias.

Governo anuncia pontos de apoio e mudanças para motoboys

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou a criação de 100 pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos já a partir do próximo mês.

Além disso, outra Medida Provisória assinada nesta terça-feira prevê a desburocratização das atividades de mototaxistas e motoboys.

Segundo o governo, a nova regra elimina a obrigatoriedade do curso de motofretista, da placa vermelha e da idade mínima de 21 anos para atuar no setor.

O Palácio do Planalto destacou, porém, que os trabalhadores continuarão sujeitos às normas de trânsito e à fiscalização dos órgãos competentes.