A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) detalhou os motivos que levaram ao reajuste de 1.185% na mensalidade cobrada dos cônjuges dependentes do plano de saúde.

A contribuição mensal, que atualmente é de R$ 35, passará para R$ 450 a partir da competência de maio de 2026, com reflexo financeiro para os usuários já em junho.

Segundo a operadora, a decisão foi tomada após estudos técnicos atuariais apontarem um grave desequilíbrio financeiro específico neste grupo de beneficiários.

Déficit anual chega a R$ 189 milhões

De acordo com os números apresentados pela direção da Cassems, os cerca de 42 mil cônjuges dependentes geraram nos últimos 12 meses:

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• arrecadação de R$ 61 milhões;
• despesas médicas e hospitalares de R$ 250 milhões.

O resultado foi um déficit anual de R$ 189 milhões.

O presidente da operadora, Ricardo Ayache, afirmou que atualmente o plano gasta R$ 4,08 em procedimentos médicos para cada R$ 1 arrecadado com este grupo.

Modelo antigo é apontado como insustentável

A gestão da Cassems e representantes sindicais alegam que o modelo histórico de contribuição dos cônjuges tornou-se financeiramente inviável.

Segundo a entidade, durante muitos anos os dependentes cônjuges pagaram taxas simbólicas ou sequer contribuíam diretamente para o plano.

A operadora também argumenta existir uma diferença importante em relação aos filhos dependentes.

Enquanto filhos deixam automaticamente a condição de dependência entre 18 e 21 anos — migrando para categorias com mensalidades maiores — os cônjuges permaneciam vitaliciamente pagando apenas o valor fixo de R$ 35.

Para a instituição, isso gerou uma distorção estrutural no sistema de custeio.

Pressões do setor de saúde agravaram situação

A Cassems afirma que o problema acompanha uma crise mais ampla da saúde suplementar em todo o país.

Entre os principais fatores apontados estão:

• envelhecimento da população;
• aumento da frequência de utilização do plano;
• incorporação de novas terapias;
• crescimento dos custos hospitalares;
• medicamentos de alto custo e tratamentos biológicos especializados.

Segundo a operadora, essas despesas elevaram significativamente os gastos assistenciais nos últimos anos.

Operadora diz ter tentado outras medidas

A entidade informou ainda que o reajuste foi adotado apenas após tentativas internas de contenção de despesas.

Conforme a Cassems, mais de R$ 104 milhões foram economizados no último ano por meio de:

• otimização administrativa;
• revisão de processos internos;
• combate a desperdícios;
• fiscalização contra fraudes;
• fortalecimento da rede própria de hospitais e clínicas.

A operadora sustenta que o aumento concentrado nos cônjuges foi necessário para evitar riscos à sustentabilidade financeira do sistema e preservar o atendimento futuro dos titulares e demais dependentes.

Reajuste pode ser contestado judicialmente

Apesar da justificativa técnica apresentada, o reajuste segue gerando forte repercussão entre servidores estaduais.

Especialistas apontam que, embora o Código de Defesa do Consumidor não se aplique diretamente às entidades de autogestão — conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — o aumento ainda pode ser questionado judicialmente com base no Código Civil.

Os principais argumentos usados em ações semelhantes envolvem:

• boa-fé contratual;
• transparência atuarial;
• previsibilidade;
• vedação à onerosidade excessiva.

Tribunais brasileiros costumam reconhecer a necessidade de equilíbrio financeiro dos planos, mas frequentemente avaliam se os reajustes são proporcionais e suportáveis para os beneficiários.