O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o projeto de lei que institui o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A nova legislação cria normas para o desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a esses tratamentos, com foco na inovação científica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sanção ocorreu durante evento na capital paulista e marca um avanço na política pública de combate ao câncer, doença que, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer, deve registrar cerca de 781 mil novos casos no país apenas em 2026.
O marco regulatório estabelece diretrizes para fomentar a pesquisa científica, estimular a produção nacional de vacinas e medicamentos e ampliar a colaboração internacional. A proposta também pretende facilitar o acesso da população a terapias inovadoras, especialmente no sistema público de saúde.
A iniciativa surge em um momento em que a ciência avança no desenvolvimento de vacinas contra o câncer, incluindo estudos com participação brasileira. A expectativa é que o novo marco ajude a acelerar esses processos, reduzindo a dependência de tecnologias estrangeiras e fortalecendo a indústria nacional.
Entre as ações recentes, destaca-se a parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford para o desenvolvimento de um imunizante contra o câncer.
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Acesse o canal →O projeto utiliza a tecnologia de RNA mensageiro, que ganhou notoriedade durante a pandemia de Covid-19. Esse tipo de vacina funciona “ensinando” as células humanas a produzirem proteínas específicas associadas a tumores, permitindo que o sistema imunológico reconheça e combata as células cancerígenas.
A colaboração internacional busca acelerar a criação de terapias imunológicas inovadoras, colocando o Brasil em uma posição estratégica no avanço dessas pesquisas.
A sanção do projeto ocorreu durante a inauguração do Cesin, Centro de Ensino, Simulação e Inovação do Instituto do Coração, vinculado ao Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
A nova unidade será dedicada à formação de profissionais da saúde, utilizando tecnologias de simulação realística aliadas à inovação. O objetivo é qualificar médicos, residentes e estudantes, ampliando a capacidade de ensino e treinamento no Brasil e na América Latina.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da iniciativa.
“Com esse centro de simulação, o Incor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante — a formação do complexo do HC da Faculdade de Medicina da USP, dos residentes, dos estudantes, dos pós-graduados —, mas permite que o Incor possa ampliar ainda mais essa capacidade de formação por todo o Brasil, certamente pela América Latina, certamente por parte importante do mundo.”
Ainda em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Universidade Federal do ABC, no campus de Santo André, e o novo prédio do campus Sorocaba do Instituto Federal de São Paulo.
Durante a agenda, o presidente destacou o impacto do programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio de baixa renda. A iniciativa oferece incentivo financeiro mensal de R$ 200 para estimular a permanência na escola.
“Quando chegar no último ano, ele vai ter R$ 9 mil na poupança dele para ele começar a vida dele. Ou seja, custa caro? Custa. Hoje, por exemplo, acho que é (R$) 18 bilhões ou (R$) 15 bilhões. Ora, meu Deus do céu! Isso é caro? Caro é se a gente tiver 500 mil jovens abandonando a escola, perambulando pelas ruas, vítimas do narcotráfico, vítimas do crime organizado. Então, a educação tem que ser uma coisa sagrada. Custa mais não fazer do que fazer”, afirmou.
A visita também incluiu anúncios de investimentos na infraestrutura educacional. O campus de Santo André da Universidade Federal do ABC será ampliado com recursos do Novo PAC, reunindo cursos de engenharia e ampliando a capacidade de atendimento para cerca de três mil alunos.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para fortalecer o ensino superior público e ampliar o acesso à educação técnica e universitária.
A criação do marco regulatório reforça a prioridade dada pelo governo ao enfrentamento do câncer, uma das principais causas de morte no país. Ao alinhar inovação científica, políticas públicas e cooperação internacional, a expectativa é avançar no desenvolvimento de tratamentos mais eficazes e acessíveis.
Especialistas apontam que a combinação entre pesquisa, produção nacional e formação de profissionais pode criar um ambiente mais favorável para o avanço da medicina oncológica no Brasil.
A nova legislação também abre caminho para que o país participe de forma mais ativa nas discussões globais sobre saúde e inovação, especialmente em áreas estratégicas como a imunoterapia.