A primeira sessão ordinária de abril na Câmara Municipal de Dourados (MS) foi marcada por forte tensão e cobranças ao poder público diante do avanço das arboviroses no município. Vereadores apontaram falhas na gestão, especialmente na coleta de lixo na Reserva Indígena, considerada um dos principais entraves no combate ao mosquito transmissor da dengue e da chikungunya.
O debate ocorre em meio ao agravamento da crise sanitária que já levou ao decreto de situação de emergência na cidade, com centenas de casos confirmados e mortes registradas, principalmente entre a população indígena.
Durante a sessão, parlamentares destacaram que o município já conta com cerca de R$ 3 milhões em recursos federais destinados ao enfrentamento da crise. Os valores são voltados para ações de saúde, assistência humanitária e apoio da defesa civil.
Além do aporte financeiro, a cidade também recebeu reforço da Força Nacional do SUS, com aproximadamente 40 profissionais atuando no atendimento à população. A estrutura hospitalar foi ampliada, com a instalação de ambulatórios de campanha e tendas de hidratação no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, inclusive em espaços adaptados como quadras escolares.
Apesar das medidas emergenciais, o principal ponto de conflito entre os vereadores foi a precariedade na coleta de resíduos sólidos na Reserva Indígena de Dourados.
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Acesse o canal →O vereador Franklin fez duras críticas à situação e classificou o cenário como “omissão” do poder público. “Eu andei de uma caçamba até uma residência por 4 quilômetros. Quem andaria tudo isso para levar o lixo de casa? São apenas 12 caçambas para todo o território indígena”, afirmou.
Segundo ele, a falta de estrutura adequada para descarte de lixo contribui diretamente para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, dificultando o controle da epidemia. O parlamentar informou que encaminhou uma notícia de fato ao Ministério Público Federal para apurar responsabilidades das prefeituras de Dourados e Itaporã.
Outro ponto debatido foi a divisão de responsabilidades na saúde indígena. Embora a gestão seja atribuição do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), vereadores destacaram que o município tem atuado de forma complementar.
O vereador Pedro Pepa afirmou que a prefeitura tem “estendido a mão”, com ações como visitas domiciliares, distribuição de medicamentos e apoio logístico às equipes de saúde.
Para melhorar a coordenação das ações, foi anunciada a criação do Centro de Operações de Emergência (COI), que terá a função de integrar esforços entre órgãos como Fundação Nacional dos Povos Indígenas, DSEI, Força Nacional do SUS e secretarias municipais.
O objetivo é centralizar informações, organizar o fluxo de atendimento e garantir maior transparência no uso dos recursos públicos.
Mesmo com recursos disponíveis e reforço logístico, vereadores alertaram para entraves burocráticos que dificultam a execução das medidas no campo.
Segundo relatos, a liberação efetiva de verbas ainda depende de trâmites como publicação em Diário Oficial e abertura de contas específicas, o que tem atrasado ações urgentes.
Os parlamentares também citaram a chegada de 25 caminhonetes 4x4, que devem auxiliar no bloqueio epidemiológico, mas ressaltaram que a agilidade na implementação é essencial diante do avanço da doença.
A crise sanitária em Dourados levou à decretação de estado de emergência, permitindo maior agilidade no acesso a recursos e medidas excepcionais.
Entre as ações previstas estão a distribuição de cerca de 6 mil cestas básicas e o fornecimento de água potável para comunidades indígenas, além do envio de vacinas — ainda em fase de diretrizes técnicas.
Os vereadores também cobraram maior transparência e comunicação por parte do Executivo municipal. Segundo os parlamentares, o Legislativo tem sido pouco informado sobre o planejamento e execução das ações de enfrentamento à crise.
A expectativa é que, com a criação do COI e a intensificação das ações integradas, o município consiga avançar no controle da epidemia e reduzir os impactos na população, especialmente nas áreas mais vulneráveis.