MEC abre inscrições para Medalha Paulo Freire e vai premiar ações contra o analfabetismo no Brasil
Iniciativa prevê apoio financeiro de R$ 200 mil e reconhecimento a redes públicas que avançaram na Educação de Jovens e Adultos
O Ministério da Educação abriu inscrições para a Medalha Paulo Freire, premiação que busca reconhecer e incentivar práticas educacionais inovadoras voltadas ao enfrentamento do analfabetismo no Brasil. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), estratégia do governo federal para fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O prazo para participação segue até o dia 23 deste mês.
Voltada às redes públicas de ensino, a premiação tem como objetivo valorizar experiências que contribuam para ampliar o acesso à educação, melhorar indicadores de aprendizagem e recuperar a queda nas matrículas da EJA registrada nos últimos anos.
Reconhecimento e incentivo financeiro
As redes de ensino selecionadas receberão a Medalha Paulo Freire, confeccionada em bronze pela Casa da Moeda do Brasil. Além do reconhecimento simbólico, os vencedores terão direito a apoio financeiro de R$ 200 mil, repassados por meio do Plano de Ações Articuladas.
Também está prevista a concessão de menção honrosa para redes que apresentarem crescimento no número de matrículas na EJA. A avaliação será baseada na comparação entre os dados dos Censos Escolares de 2024 e 2025.
Critérios de participação
Podem participar da seleção as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA e que apresentaram resultados positivos nos indicadores educacionais.
Para redes municipais, é necessário estar entre as 50% melhores no Índice de Esforço de Alfabetização. Já para redes estaduais e do Distrito Federal, o critério exige estar entre as 60% melhores no Índice de Esforço de Qualificação da EJA.
Além disso, é preciso comprovar aumento nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos, um dos principais desafios enfrentados pela política educacional nos últimos anos.
Combate ao analfabetismo
A Medalha leva o nome de Paulo Freire, referência mundial em educação e alfabetização. A iniciativa busca enfrentar o alto número de brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, incluindo jovens, adultos e idosos.
Entre as metas do programa estão a superação do analfabetismo, a elevação da escolaridade da população e a ampliação da oferta de vagas na EJA, inclusive para pessoas privadas de liberdade.
Fortalecimento da educação pública
Outro foco da política é integrar a Educação de Jovens e Adultos à formação profissional, ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho e promovendo inclusão social.
A criação da premiação também responde à necessidade de reverter a queda nas matrículas da EJA apontada pelo Censo Escolar de 2024, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à educação ao longo da vida.
Prazo e próximos passos
As inscrições seguem abertas até o dia 23 e devem ser realizadas pelas secretarias de educação que atendam aos critérios estabelecidos. Após o período de seleção, as iniciativas serão avaliadas com base em desempenho, impacto e inovação.
